Nacionalidade de São Tomé e Príncipe

Não. É a contribuição base de um requerente. Taxas, documentos e serviços são calculados à parte.

O prazo indicativo após a aprovação é de cerca de 3–4 meses até ao passaporte. A análise inicial até à aprovação demora habitualmente cerca de dois meses. São estimativas, não uma garantia: verificações adicionais e a emissão de documentos podem demorar mais. A aprovação da candidatura, a documentação de nacionalidade e a receção do passaporte são etapas distintas.

Contacte-nos para saber o estado da candidatura e obter os documentos comprovativos. Apresentamos a sua candidatura como agente licenciado do programa e recebemos o resultado da entidade governamental competente. Esclarecemos a etapa concluída e o que falta, e partilhamos consigo as confirmações escritas disponíveis. Uma decisão sobre a candidatura não significa que o passaporte já tenha sido emitido.

Não é necessário mudar-se para as ilhas nem aí estabelecer residência permanente. Antes da submissão, esclarecemos a identificação, a eventual presença pessoal para certas formalidades e o local de receção dos documentos. Após a emissão dos documentos de nacionalidade e do passaporte, fazemos a entrega do passaporte ao cliente. A ausência de um requisito de residência não significa, por si só, que todas as etapas possam ser realizadas à distância.

Esta situação deve ser analisada antes da submissão. Se outra pessoa suportar os custos, é necessário confirmar a admissibilidade do patrocínio, a origem dos fundos e os documentos exigidos a cada parte. O patrocínio não dispensa as verificações do próprio requerente. Se não tiver uma declaração de emprego ou referência bancária em seu nome, esclarecemos primeiro que comprovativos podem ser aceites; não é possível prometer a aprovação sem essa análise.

Cada país estabelece as suas regras de entrada: pode ser necessário um visto, uma autorização eletrónica ou outros documentos. Por exemplo, o titular de um passaporte comum de São Tomé e Príncipe precisa de visto para uma curta estadia no espaço Schengen, salvo outra isenção aplicável. Uma segunda nacionalidade não garante um visto nem a entrada na fronteira. Verificamos os destinos importantes para si antes da escolha do programa; os requisitos em vigor devem ser novamente confirmados antes de viajar.

Antes do pedido, verificamos cônjuge e dependentes, idades e comprovativos de dependência. Podem existir restrições próprias para familiares adultos. Atualização familiar: em 21 de setembro de 2026, o consulado comunicou a suspensão da emissão de documentos para alguns filhos adultos e dependentes mais velhos até alterações legais. Verifique a aplicabilidade antes de contratar.

A nacionalidade são-tomense não atribui automaticamente residência nem direito a trabalhar em Portugal. A entrada e a residência exigem análise própria.

Apresentamos a sua candidatura como agente licenciado do programa. A entidade governamental competente realiza as verificações e toma a decisão.

O sítio oficial do programa não exige residência física ou mudança de residência durante ou após o processo de candidatura. Os requisitos individuais e as formalidades dos documentos são verificados antes da submissão.