"O passaporte "dourado» de São Tomé e Príncipe
Cidadania por investimento – apenas 2 meses e $90.000
A lei entrou em vigor a 1 de agosto Decreto-Lei n.º 07/2025, que regula a concessão da cidadania do STP por via de investimento, com base no qual o governo assinou com a empresa Passport Legacy, de Dubai, um contrato exclusivo de 10 anos com o direito exclusivo de administrar e processar os pedidos em nome do governo.
A agência ARR é o prestador de serviços da Passport Legacy em Portugal.
Este passaporte não é considerado “forte” no que diz respeito à entrada sem visto em quaisquer países (embora permita visitar 104 países sem visto ou com visto concedido à chegada), mas, atualmente, este é a segunda cidadania mais rápida e acessível em termos de preço, caso não tenha tido sorte com o primeiro.
Quanto custa tornar-se cidadão?
Preços em dólares americanos: análise do pedido – adiantamento de $5.000 por requerente individual ou por família. Após aprovação – $90.000 por cada requerente ou $95.000 para uma família de 4 pessoas (cônjuge, filhos solteiros com menos de 30 anos, pais com mais de 55 anos) e, adicionalmente, $5.000 por cada membro da família, caso sejam mais de quatro pessoas.
Cidadania por investimento – apenas 2 meses e $90.000
Investimentos que se revelam importantes
São Tomé e Príncipe é um país africano civilizado (embora pobre), como poderá constatar pessoalmente ao visitá-lo como turista. Os fundos do programa são canalizados para o Fundo Nacional de Transformação, que é submetido a uma auditoria anual e está sob a supervisão do Tribunal de Contas e do Banco Central.
Projetos para financiamento
Os fundos são destinados a projetos prioritários: energia, porto de águas profundas e terminal de contentores, modernização do aeroporto, transportes e infraestruturas, habitação, educação, saúde, gestão de resíduos, tratamento de águas, turismo e desenvolvimento da indústria local.
O processo de aquisição de um passaporte de São Tomé e Príncipe, passo a passo:
1Nós preparamos o pedido e o senhor paga uma comissão de $5.000 pela análise do pedido (Submission Fee).
2Envio de documentos: certidão de registo criminal, comprovativo da origem dos rendimentos, atestado médico.
3O Departamento de Cidadania por Investimento está a realizar uma due diligence.
4Após a aprovação do pedido, deve efetuar o pagamento ao Fundo Nacional de Transformação.
5O Departamento de Cidadania por Investimento emite o passaporte (a) e envia-o por serviço de correio expresso para qualquer local.
Perguntas frequentes sobre a utilização do passaporte de São Tomé em Portugal
Se tiver a nacionalidade da Federação Russa ou da Ucrânia, prepare um atestado do país de nacionalidade ou do último país onde residiu durante mais de um ano. A AIMA verificará ela própria o registo criminal português.
Não – agora é necessário ter um visto antes da entrada no país. A AIMA informa que, para a emissão de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, é agora obrigatório um aditamento consular de visto, e o registo na AIMA é efetuado na fase de emissão do visto. Se a entrada tiver sido efetuada ao abrigo de outro estatuto (isenção de visto/Schengen), será necessário sair do país e obter o visto necessário.
Deve dirigir-se ao Consulado de Portugal em São Tomé. Marcação online, gratuitamente. Após a emissão do visto, terá um visto com validade de 4 meses e 2 entradas para tratar da autorização de residência na AIMA. O prazo de espera é de cerca de um mês. A primeira autorização de residência é emitida por 2 anos, sendo posteriormente renovada por 3 anos. Este período acumula-se com outras autorizações de residência registadas no passaporte.
Sim. Enquanto a AIMA solicita aos cidadãos de outros países diversos comprovativos de recursos financeiros (extratos bancários, contratos, declarações de rendimentos passivos) e exige que tenham o equivalente a 12 salários mínimos na conta, os cidadãos de São Tomé e Príncipe podem apresentar Termo de Responsabilidade – uma declaração de garantia de um amigo “para cobrir as despesas de viagem de regresso a casa, caso seja necessário”, que pode ser assinada por qualquer residente em Portugal; no entanto, a assinatura deve ser autenticada ou feita na presença de um funcionário da AIMA.
Para o título de residência, a AIMA solicita que se comprove o direito de utilização do imóvel (propriedade / contrato de arrendamento de longa duração / direito de residência) ou declaração sob palavra de honra de um conhecido/parente, acompanhado de comprovativo do direito (extrato do registo/código de acesso, contrato, etc.).
É possível apresentar o pedido online através do portal da AIMA para os membros da família que já em Portugal; para quem fora Em Portugal, é necessário, em primeiro lugar, obter um visto de residência por motivos familiares no consulado.
Afinal, onde fica esse São Tomé e vale a pena ir até lá?
Mesmo que não tencione adquirir a cidadania deste pequeno país de língua portuguesa (com 200 mil habitantes), não deixe de o visitar! Será recebido por pessoas de pele escura, simpáticas e sorridentes, que não estão habituadas à atenção dos turistas. Este é um dos países menos visitados do mundo, recebendo 30 mil turistas por ano. Aqui estão algumas fotos de Dmitri Malov.
Oleg Zharov
Especialista em São Tomé e Príncipe
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